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  China facilita investimento exterior das empresas nacionais
 
  ( 2014/11/17 )
 
 
O Conselho de Estado da China publicou nos últimos dias as Diretrizes de Investimento Exterior para Empresa Chinesa. Segundo o documento, além dos projetos em regiões ou setores sensíveis, o governo central cancelou a necessidade de aprovação para 99% dos projetos exteriores. A ação significa que o caminho das empresas chinesas para fazer investimento fora do país foi muito facilitado.

Li Pumin, secretário da Comissão Nacional para Desenvolvimento e Reforma da China, apontou que as regras foram aperfeiçoadas com base na versão do ano passado. A revisão deste ano tem três características principais: diminui a necessidade de aprovação dos projetos, aprimora o processo de fiscalização e descentraliza o direito de aprovação.

O primeiro é o cancelamento. O governo cancela o processo de aprovação para projetos de grande competitividade no mercado, ou seja, os processos poderão ser ajustados por medida legislativa ou econômica. O cancelamento afeta as áreas de aço, metais não-ferrosos, cimento, fertilizante, construção de infraestrutura em cidades, etc. O que as empresas destas áreas precisam fazer é só o registro junto ao governo. Segundo, é a descentralização. O governo central passa aos governos locais o direito de aprovação para 23 tipos de projetos diferentes. Terceiro, a fiscalização. O documento deste ano enfatiza também o fortalecimento da fiscalização sobre o processo de aprovação dos projetos ultramarinos.

A nova regra cancela o processo de aprovação para 99% dos projetos exteriores. Para Gu Dawei, diretor do Departamento de Investimento Exterior da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, avalia que esta é a principal virtude do documento.

O ponto essencial para a reforma do investimento ultramarino desta vez é o cancelamento do processo de aprovação. Com exceção de poucas regiões especiais, tais como países que ainda não tenham relação diplomática com China, que estejam sob sanção ou em guerra. Segundo a estatística do nosso departamento, 99% dos projetos exteriores serão tirados da lista de aprovação.

Na verdade, o governo central já havia publicado, em maio deste ano, outro documento para regular o processo de aprovação de projetos exteriores, que já facilitou muito a administração dos investimentos ultramarinos. O documento diminuiu a duração do processo de aprovação para sete dias e cancelou ainda parte da necessidade de aprovação para projetos com investimento inferior a US$1 bilhão.

Os dois documentos devem acelerar o processo para investimento no exterior das empresas chinesas. Em 2013, o investimento das companhias do país em outras nações chegou a US$ 107,8 bilhões. Segundo previsão de Gu Dawei, o valor vai ultrapassar os US$ 120 bilhões este ano.

 
 


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