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  CRÓNICA DOS IMPORTANTES ACONTECIMENTOS DE RELAÇÕES SINO-PORTUGUESAS
 
  ( 2004/05/30 )
 
 

       1. Relações Políticas

       No dia 8 de Fevereiro, 1979, a China e Portugal estabeleceram as relações diplomáticas. Em Setembro do mesmo ano os dois países enviaram Embaixadores respectivamente.

       A partir daí, foram reforçadas as relações de amizade e cooperação durante os 25 anos, quer nos sectores de política, economia e comércio, quer nos sectores de cultura, ciência, tecnologia, militar, etc.
   
       Em Abril de 1987, os Governos da China e Portugal chegaram a acordo, através de negociações pacíficas, sobre a questão legada de história: a questão de Macau. Assinaram a Declação Conjunta Sino-portugesa sobre a Questão de Macau em Beijing o qual definiu que no dia 20 de Dezembro, 1999, a China reassumirá o excercício de soberania sobre Macau.

       Nos anos 90, a troca de visitas dos altos dirigentes entre as duas partes acresentou e impulsionou os laços amigáveis biterais ainda mais para frente.

       As importantes visitas dos dirigentes chineses a Portugal são:
       Fevereiro, 1991, Conselheiro de Estado e M.N.E. Sr. Qian Qichen
       Fevereiro, 1992, Primeiro-Ministro Sr. Li Peng
       Novembro, 1993, Presidente Jiang Zemin (escala e visita)
       Janeiro, 1995, Vice-Primeiro-Ministro Sr. Zhu Rongji
       Janeiro, 1997, Vice-Primeiro-Ministro e M.N.E. Sr. Qian Qichen
       Maio, 1997, Presidente do Congresso Popular da Política Consultativa Sr. Li Reihuan
       Outubro, 1999, Presidente Jiang Zemin (Visita de Estado)
       Março, 2000, Conselheiro de Estado Sr. Luo Gan
       Abril, 2001, Secretário Municipal de Shanghai Sr. Huang Ju
       Junho, 2001, Procurador-Geral da Procuradoria Suprema Popular Sr. Han Zhubin
       Setembro, 2001, Membro do Bureau Político Central do PCC e Ministro da Propoganda Sr. Ding Guangan
       Julho, 2002, Vice-Primeiro-Ministro Sr. Li Lanqing
       Junho, 2003, M.N.E. Sr. Li Zhaoxing

       As importantes visitas para a China dos dirigentes portugueses são:
       Maio, 1993, M.N.E. Sr. Durão Barroso
       Abril, 1994, Primeiro-Ministro Sr.Cavaco Silva
       Abril, 1995, Presidente Sr. Mário Soares
       Fevereiro. 1996, M.N.E. Sr. Jaime Gama (outras duas visitas em Maio, 1999 e Maio, 2001)
       Fevereiro, 1997, Presidente Jorge Sampaio
       Maio, 1997, Presidente da Assembleia da República Sr. Almeida Santos
       Abril, 1998, Primeiro-Ministro Sr. António Guterres
       Setembro, 2000, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça Sr Ferreira
       Novembro, 2002, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça Sr Seia


       2. Relações de economia e comércio, Cooperação económica e tecnológica
       A. De acordo com estatísticas da Alfândaga da China, a troca de comércio bilateral entre a China e Portugal em 2002 foi de 380 milhões de USD, registando um acrescimento de 15.5% em relação ao ano anterior. A exportação da parte chinesa foi de 300 milhões de USD, um aumento de 155%, e a importação 80 milhões de USD, aumentando 15.7%. Os produtos principais da China a exportar para Portugal são: textéis, vestuário, calçado, plástica, aparelhos audio-visuais, brinquedos, artigos de viagem e malas, tapetes, aço, porcelana, iluminação, etc. Os produtos principais importados são: condensador eléctrico e peças, plástica elementar, papel e pasta, medicamento, textéis, etc. Nos primeiros dez meses de 2003, a troca de comércio bilateral entre a China e Portugal foi de 530 milhões de USD, registando um aumento de 53% em relação ao período homólogo do ano 2002.

       B. Cooperação económica e tecnológica
       Até aos finais de 2002, Portugal tem 67 projectos de investimento na China, com volume contratual de 113 milhões de USD, entre eles 68.96 milhões de USD já realizados. Os projectos com maior importância são: Empresa de aparelho electrónico EFACEC-Liao Yang, Centro de Investigação de soldadura em Guang Dong, etc. No ano 2003, as empresas chinesas de Hua Wei e Da Xin efectuaram cooperação em Portugal na áerea de telecomunicação com a parte portuguesa.


       3. Cooperação nos sectores de cultura, ciência, tecnologia e militar
       A partir do estabelecimento das relações diplomáticas, os dois países incrementaram intercâmbio e contactos nos sectores de cultura, ciência, tecnologia e educação. Os dois países assinaram Acordo de Cooperação nos sectores de cultura, ciência e tecnologia (em 1982), Acordo de intercâmbio na área de Desporto (em 1991), Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (em 1993) e Memorando de Cooperação entre o Ministério de Educação da China e o Ministério da Ciência e Educação  de Portugal (em 2002). Anualmente há troca de 10 bolseiros (a parte chinesa fornece 6 bolsas e a parte portuguesa 4). Em 2002, foram 78 estudantes chineses em Portugal, e 94 alunos portugueses na China. As duas partes realizaram 4 Comissões Mistas de ciência e tecnologia, definiram 103 projectos de cooperação, e a execução dos projectos tem sido boa.

       A China e Portugal têm feito 4 geminações de cidades, as quais são: Shanghai-Porto, Wu Xi-Cascais, Zhu Hai-Castelo Branco, Tong Ling-Leiria. No dia 29 de Dezembro, 2000, foi fundada a Associação de Amizade China-Portugal em Beijing, cuja presidência foi assumida pelo General Li Jing, Membro Permanente do Congresso Popular da Política Consultativa vice-Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros.
   
       Os contactos entre as forças armadas da China e Portugal iniciaram desde 1980. Nos últimos anos, as importantes visitas dos dirigentes chineses a Portugal são:
       Setembro,1995,  Conselheiro de Estado e Ministro de Defesa Nacional, General Chi Haotian
       Maio, 1996, Membro do Comité Militar Central do PCC e Director do Departamento Político, General Yu Yongbo
       Abril, 2000, Comandante-Geral da Armada, Vice-Almirante Shi Yunsheng
       Junho, 2000, Vice-Presidente do Comité Militar Central do PCC, General Zhang Wannian
       Dezembro, 2001, Vice-Chefe-do-Estado-Maior Executivo do EMGFA, General Guo Boxiong
       Novembro, 2003, Membro do Comité Militar Central do PCC e Director do Departamento Político, General Xu Caihou
       A frota da Marinha Chinesa visitou o Porto de Lisboa em Julho, 2002.

       As importantes visitas para a China dos dirigentes portugueses são:
       Outubro, 1996, CEMGFA Almirante Fuzeta da Ponte
       Março, 1997, Ministro de Presidência e da Defesa Nacional, Dr. António Vitorino


       4. Acordos bilaterais importantes
       1978, Acordo de Cooperação de Comunicação Social
       1979, Comunicado de Estabelecimento das Relações Diplomáticas
       1980, Acordo de Comércio (terminou em 1986)
       1982, Acordo de Cooperação nos sectores de cultura, ciência e tecnologia
       1982, Acordo de Cooperação nos sectores de economia, indústria e tecnologia
       1987, Declação Conjunta Sino-portugesa sobre a Questão de Macau
       1991, Acordo de intercâmbio na área de Desporto
       1992, Acordo de Protecção de Investimento
       1993, Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
       1998, Acordo de Cooperação entre o Ministério de Segurança Pública da China e o Ministério da Administração Interna de Portugal
       2002, Memorando de Cooperação entre o Ministério de Educação da China e o Ministério da Ciência e Educação  de Portugal

 


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