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  Visão e Ações para Promover a Construção Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI
 
  ( 2016/07/11 )
 
 

Março de 2015

 

República Popular da China

Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reforma

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério do Comércio


 

Índice

 

Prefácio

I. Enquadramento histórico

II. Princípios da construção conjunta

III. Quadro das estruturas  

IV. Prioridades de cooperação

V. Mecanismos de cooperação

VI. Regiões da China no prosseguimento da abertura

VII. China em ação

VIII. Construir em conjunto um futuro melhor


Prefácio

 

Mais de dois mil anos atrás, os povos diligentes e corajosos da Eurásia exploraram e abriram várias rotas de comércio e de intercâmbio humano e cultural que ligavam as principais civilizações da Ásia, Europa e África. Essas rotas seriam posteriormente denominadas de forma integrada por Rota da Seda. Durante milénios, o espírito da Rota da Seda consistente em "paz e cooperação, abertura e inclusão, aprendizagem mútua, benefício recíproco e ganhos compartilhados" tem sido transmitido de geração em geração, promovendo o progresso da civilização humana e contribuindo muito para a prosperidade e o desenvolvimento dos países ao longo da Rota da Seda. Simbolizando a comunicação e a cooperação entre o Oriente e o Ocidente, o espírito da Rota da Seda é uma herança histórica e cultural compartilhada por todos os países do mundo.

 

Tendo entrado no século XXI, uma nova era que tem como tema a paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, e perante uma fraca recuperação da economia global e as complexas situações internacionais e regionais, a continuação e o desenvolvimeno do espírito da Rota da Seda tornam-se ainda mais importantes e valiosos.

 

Em setembro e outubro de 2013, o Presidente chinês Xi Jinping, durante as suas visitas à Ásia Central e ao Sudeste Asiático, lançou a importante iniciativa da construção conjunta de uma "Faixa Económica da Rota da Seda" e de uma "Rota  Marítima da Seda do Século XXI" (doravante designadas por "Uma Faixa e Uma Rota"), que têm atraído grande atenção do mundo. Na Feira China - Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em 2013, o Primeiro Ministro chinês Li Keqiang sublinhou na sua intervenção a necessidade de construir a "Rota Marítima da Seda" projetada para a ASEAN e de criar um ponto de apoio estratégico para promover o desenvolvimento das regiões do interior. A aceleração da construção de "Uma Faixa e Uma Rota" favorece a promoção da prosperidade económica e da cooperação económica regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda acima mencionada, reforça o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as diferentes civilizações e fomenta a paz e o desenvolvimento mundial, este é um grande empreendimento que beneficiará todos os povos do mundo.

 

A iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota" é um projeto sistemático que precisa de persistir no princípio de consulta, construção conjunta e partilha e promover ativamente a conexão entre as estratégias de desenvolvimento dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Com o objetivo de pôr em prática a grande iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota", revigorar as antigas rotas da seda, unir de uma maneira nova os países asiáticos, europeus e africanos e elevar a cooperação e o benefício mútuo para um patamar mais alto, o Governo chinês elabora e publica especialmente o documento intitulado "Visão e Ações para Promover a Construção Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI".

 

I

Enquadramento histórico

 

O mundo atual está a atravessar mudanças complexas e profundas. O impacto profundo da crise financeira internacional continua visível, a economia mundial está a recuperar-se lentamente, a desigualdade económica global continua e o cenário de investimento do comércio internacional e as regras para o comércio e investimento multilaterais aguardam ainda um profundo ajustamento. Os problemas relativos ao desenvolvimento que todos os países enfrentam continuam a ser graves.

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" corresponde à tendência da multipolarização do mundo, da globalização económica, da diversidade cultural, da informatização social. Deve-se persistir no espírito aberto de cooperação regional para salvaguardar o sistema de livre comércio global e a economia mundial mais aberta.

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" tem como objetivos fomentar a circulação ordenada e livre dos elementos económicos, a distribuição eficiente dos recursos e a integração profunda dos mercados e, encorajar os países ao longo da Faixa e Rota da Seda a concretizarem a coordenação das políticas económicas e a promoverem uma cooperação regional mais ampla e profunda e com padrões mais elevados, com vista a criar em conjunto um quadro de estruturas da cooperação económica regional aberta, inclusiva, equilibrada que beneficiará todos. 

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" corresponde aos interesses fundamentais da comunidade internacional, reflecte o ideal comum e a aspiração auspiciosa da sociedade humana, constituindo uma positiva exploração de novos modelos de cooperação internacional e governança global, dando uma nova energia positiva à paz e ao desenvolvimento mundial.

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" visa promover a conectividade entre os continentes asiático, europeu e africano e os seus mares adjacentes, estabelecer e reforçar a parceria conectada entre os países ao longo da Faixa e Rota da Seda e configurar as redes de interconexão e intercomunicação multidirecional, complexa e em vários níveis, concretizando o desenvolvimento diversificado, independente, equilibrado e sustentável de todos os países. Os projetos de conectividade de "Uma Faixa e Uma Rota" irão promover a intercomunicação e o acoplamento das estratégias de desenvolvimento dos países participantes, explorar potenciais do mercado dentro da região, fomentar o investimento e o consumo, criar a demanda e mais empregos, intensificar o intercâmbio humano e cultural, fomentar a aprendizagem mútua entre os povos dos diversos países para eles se encontrarem, se conhecerem, se confiarem, se respeitarem e se desfrutarem juntos de uma vida harmoniosa, pacífica e abastada.

 

Atualmente, a economia chinesa e a economia mundial estão fortemente interligadas. A China vai persistir como sempre na política fundamental do Estado de abertura ao exterior, fomentar uma nova configuração de abertura em todas as suas vertentes e integrar-se mais aprofundadamente no sistema económico mundial. A promoção da construção de "Uma Faixa e Uma Rota" é uma necessidade da China para expandir e aprofundar a sua abertura ao exterior e também, a necessidade de reforçar a cooperação baseada no princípio de benefício mútuo com os países da Ásia, Europa e África, assim como com os outros países do mundo. A China tem toda a vontade de assumir mais responsabilidades e deveres dentro do alcance das suas capacidades e dar um maior contributo para o desenvolvimento pacífico da humanidade.

 

II

Princípios da construção conjunta

 

Observar escrupulosamente os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas. Respeitar os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, ou seja, respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países, não agressão mútua, não ingerência nos assuntos internos de outros países, coexistência pacífica, igualdade e benefício mútuo.

 

Persistir na abertura e cooperação. A iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota" baseia-se, mas não se limita aos países das antigas rotas da seda e apela à participação de todos os países e de organizações internacionais e regionais para que mais países e regiões possam beneficiar dos frutos da construção conjunta.

 

Persistir na harmonia e inclusão. Preconizar a tolerância entre as civilizações, respeitar a escolha de todos os países pelo caminho e modo de desenvolvimento e reforçar diálogos entre diferentes civilizações, procurando convergências enquanto reservando divergências e admitir coisas de natureza diversa, em prol da coexistência pacífica e crescimento e prosperidade comuns.

 

Persisitir nas operações do mercado. Seguir a lei do mercado e as normas convencionais internacionais, desenpenhar plenamente o papel decisivo do mercado na distribuição de recursos, bem como o papel principal das diversas empresas e o papel de governo dos diversos países.

 

Persisitir no benefício mútuo e ganhos compartilhados. Conciliar os interesses e as preocupações de todas as partes, procurar a convergência de interesses e o máximo divisor comum para a cooperação, realçar a sabedoria e a criatividade de todas as partes, possibilitando-lhes praticarem os seus pontos fortes e atuar cada uma conforme a sua capacidade com o objetivo de desenvolver as vantagens e potencialidades de todas as partes.

 

III

Quadro das estruturas

 

A Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota" proporcionará um caminho de cooperação de ganhos compartilhados que promove a prosperidade conjunta, um caminho de paz e amizade que promove o entendimento, confiança e reforço de intercâmbios em todos os aspectos. O Governo chinês defende a paz e cooperação, abertura e inclusão, aprendizagem mútua, benefício mútuo e ganhos compartilhados, promove a cooperação pragmática em todos os domínios, fazendo esforços para construir uma comunidade de interesses, destino e responsabilidades compartilhadas caracterizada pela confiança política mútua integração económica e inclusão cultural.

 

"Uma Faixa e Uma Rota" atravessam os continentes asiático, europeu e africano, faz a ligação entre o círculo mais dinâmico da Ásia Oriental e o círculo mais desenvolvido da Europa e abrange vários países com vastos territórios e um enorme potencial para o desenvolvimento económico. A Faixa Económica da Rota da Seda liga principalmente a China à Europa (o Mar Báltico) via a Ásia Central e Rússia , ao Golfo Pérsico e ao Mar Mediterrâneo através da Ásia Central e Ásia Ocidental, e ao Sudeste e o Sul da Ásia e o Oceano Índico. A Rota Marítima da Seda no Século XXI é projetada dos portos do litoral da China via Oceano Índico à Europa através do Mar do Sul da China e ao Pacífico Sul através do Mar do Sul da China.

 

Segundo a direção projetada da Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota", em terra firme, aproveitando os corredores internacionais que conectam as importantes cidades ao longo da Faixa e Rota da Seda, que servem como pontos de apoio, e tomando as zonas prioritárias de economia, comércio e indústria como plataformas de cooperação, serão construídos em conjunto uma nova Ponte Terrestre Continental Eurasiática, assim como os corredores económicos de cooperação internacional China - Mongólia - Rússia, China - Ásia Central - Ásia Ocidental e China - Península da Indochina. No mar, os portos prioritários constituem os pontos que permitem a construção conjunta duma grande via de transporte marítimo segura e altamente eficaz. Os Corredores Económicos Sino-Paquistão e Bangladesh - China - Índia - Mianmar estão estreitamente relacionados com a construção de "Uma Faixa e Uma Rota" e, é necessário promover ainda mais a cooperação para obter maiores sucessos.

 

A Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota" é uma visão económica ambiciosa de abertura e cooperação dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda e é necessário que os países participantes se esforçam de mãos dadas por marchar na mesma direção para alcançar as metas de interesses e benefício mútuo e de segurança conjunta, melhorar as infra-estruturas regionais, conseguir a formação básica das redes de vias terrestres, marítimas e aéreas seguras e altamente eficazes, levar a interconexão e a intercomunicação para um novo patamar, elevar o nível de facilitação do investimento e do comércio, estabelecer preliminarmente uma rede de zonas de livre comércio com padrões elevados, estreitar mais contatos económicos e aprofundar a confiança política mútua, ampliar e intensificar o intercâmbio humano e cultural, encorajar as distintas civilizações a aprenderem-se reciprocamente e a prosperarem em conjunto; promover o conhecimento e a compreensão mútuos, a paz e a amizade entre os povos de todos os países.

 

IV

Prioridades de Cooperação

 

Os países ao longo da Faixa e Rota da Seda são diferentes em termos dos recursos que possuem, fortes em complementaridade económica e enormes em potenciais e espaços de cooperação. Tendo como conteúdos principais a coordenação de políticas, a interconetividade das infra-estruturas, ou o livre fluxo de comércio, a circulação de capitais e o entendimento entre os povos, deve-se reforçar a cooperação prioritariamente nos seguintes aspectos:

 

Comunicação a respeito das políticas

 

O reforço da comunicação a respeito das políticas constitui uma garantia importante para promover a construção de "Uma Faixa e Uma Rota". É necessário reforçar a cooperação intergovernamental, implementar ativamente os mecanismos de comunicação e intercâmbio intergovernamentais em todos os níveis no que se refere à macropolítica, aprofundar a integração de interesses, fomentar a confiança política mútua e alcançar novos consensos de cooperação. Os países ao longo da Faixa e Rota da Seda podem realizar de forma plena intercâmbios e conexões em termos das estratégias e medidas do desenvolvimento económico, elaborar planos e medidas destinadas a promover a cooperação regional, resolver através de consultas os problemas surgidos no processo de cooperação e proporcionar conjuntamente apoios de políticas para a cooperação pragmática e a implementação dos projetos em larga escala.

 

Interconetividade das infra-estruturas

 

A interconetividade das infra-estruturas constitui uma área prioritária da implementação da Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota". Com base no respeito pela soberania e pelas preocupações de segurança conjunta dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, é conveniente reforçar a conexão dos países participantes no que diz respeito aos projetos da construção das infra-estruturas e a ligação dos sistemas de normas técnicas, impulsionar em conjunto a construção das estradas principais internacionais, e formar, passo a passo, uma rede de infra-estruturas que liga não só todas as sub-regiões da Ásia, como também os continentes da Ásia, Europa e África. Tendo em consideração os efeitos da alteração climática surgidos no processo da construção, é necessário intensificar a construção e gestão ecológicas e de baixo carbono das infra-estruturas.

 

Deve-se concentrar na construção das vias-chave, pontos de charneira e obras mais importantes em termos das infra-estruturas de transporte, dando a prioridade à ligação dos traços desconectados de estradas, eliminar os nós de estrangulamento, completar e melhorar as instalações de segurança e proteção de estradas e instalações e equipamentos de administração de tráfego com vista a elevar o nível da fluidez do tráfego rodoviário. Promover o estabelecimento de mecanismos unificados e coordenadores de transporte em todo o seu trajeto, fomentar a conexão orgânica entre as travessias aduaneiras internacionais, o transbordo e múltiplas formas de transporte unido e formar gradualmente regras unificadas e compatíveis de transporte de forma a facilitar o tráfego internacional. Promover a construção das infra-estruturas portuárias, canalizar o tráfego unido através das vias terrestres e marítimas, fomentar a cooperação na construção de portos, aumentar linhas e frequências de viagens marítimas e reforçar a cooperação no mar em termos da informatização logística. Estabelecer e expandir plataformas e mecanismos de cooperação integral da aviação civil e acelerar o ritmo para melhorar o nível das infra-estruturas da navegação aérea.

 

Fortalecer a cooperação na interconetividade das infra-estruturas de energias, salvaguardar em conjunto a segurança dos oleodutos e gasodutos e outras vias de trafégo, promover a construção das linhas elétricas e do transporte transfronteiriço de energia elétrica e desenvolver ativamente a cooperação regional em matéria de atualização e transformação das redes de electricidade.

 

Promover em conjunto a construção de cabos ópticos transfronteiriços e outras redes principais de telecomunicação, elevar o nível de interconexão da comunicação internacional e criar uma Rota da Seda de Informações. Acelerar a construção de cabos ópticos transfronteiriços bilaterais, entre outros, planear projetos de construção de cabos ópticos submarinos transcontinentais, melhorar as vias espaciais (de satélite) de informação e alargar o intercâmbio e a troca de informações.

 

Livre fluxo de comércio

 

A cooperação no domínio do investimento e comércio é o conteúdo prioritário da construção de "Uma Faixa e Uma Rota". Deve-se estudar e resolver a questão da facilitação do investimento e do comércio, eliminando as barreiras, criar um bom ambiente de comércio dentro da região e em todos os países. Consultar ativamente os países e regiões ao longo da Faixa e Rota da Seda sobre a construção das zonas de livre comércio, estimular e libertar o potencial de cooperação para fazer um grande e bom "bolo" de cooperação.

 

Convém que os países ao longo da Faixa e Rota de Seda reforçam a cooperação aduaneira a respeito da troca de informações, o reconhecimento mútuo da supervisão e controlo e da assistência mútua na aplicação de leis, assim como a cooperação bilateral ou multilateral relativamente à inspecção e quarentena, certificação e acreditação, medida padrão, partilha de informações estatísticas, entre outros, fomentar a entrada em vigor e a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Melhorar as condições e instalações de desalfandegamento nas travessias fronteiriças, acelerar a construção de "janela única" nos postos fronteiriços, reduzindo as taxas do desembaraço aduaneiro e melhorando a sua capacidade. Reforçar a cooperação no que se refere à segurança e facilitação da cadeia de abastecimento, promover a coordenação dos processos de supervisão transfronteiriça e a verificação online dos certificados de inspecção e quarentena, fomentar o reconhecimento mútuo dos Operadores Económicos Autorizados (AEO). Reduzir as barreiras não tarifárias, elevar em conjunto o nível de transparência das medidas tecnológicas do comércio e aumentar o nível da liberalização e facilitação do comércio.

 

Alargar os setores do comércio, optimizar as estruturas comerciais, descobrir novos pontos de crescimento comercial e fomentar a balança comercial. Inovar formas comerciais e desenvolver, entre outros, o comércio eletrónico transfronteiriço. Estabelecer e aperfeiçoar os sistemas de promoção de comércio e de serviços, consolidar e ampliar o comércio tradicional e desenvolver o comércio de serviços modernos. Combinar organicamente o investimento com o comércio e promover o desenvolvimento do comércio através de investimento.

 

Acelerar o processo de facilitação do investimento e eliminar as barreiras ao investimento. Intensificar as consultas sobre acordos bilaterais de protecção de investimentos, de evitação da dupla tributação, protegindo os direitos e interesses legítimos dos investidores.

 

Alargar as áreas de investimento mútuo, fomentar a cooperação profunda nos setores da agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria, maquinaria agrícola, produção e transformação de produtos agrícolas. Promover a cooperação nos setores da aquicultura marítima, pescaria em alto mar, processamento de produtos aquáticos, dessalinização da água do mar, fabricação de medicamentos biológicos marinhos, tecnologia de engenharia do mar, indústria de protecção ambiental, turismo marítimo, entre outros. Aumentar a cooperação na prospeção e exploração dos recursos e energias tradicionais, tais como, carvão, petróleo, gás, minerais metálicos, etc., promover ativamente a cooperação em termos das energias limpas e renováveis, tais como, as energias hidroeléctrica, nuclear, eólica e solar, incentivar a cooperação no processamento e transformação dos recursos e energias em localidades de exploração e fomentar a cooperação nas cadeias industriais integradas a montante e a jusante no que diz respeito aos recursos e energias. Reforçar a cooperação quanto às tecnologias de processamento profundo, equipamentos e serviços de engenharia dos recursos e energias.

 

Impulsionar a cooperação nas indústrias emergentes, estimular os países ao longo da Faixa e Rota de Seda a reforçar a cooperação profunda nos novos setores das indústrias emergentes, tais como, a tecnologia de informática da nova geração, biotecnologia, novas energias e novos materiais, de acordo com os princípios de complementaridade de vantagens e de benefício mútuo e ganhos compartilhados, e promover o estabelecimento de mecanismos de cooperação de investimento e empreendimento.

 

Otimizar a divisão do trabalho e distribuição das cadeias industriais, fomentando o desenvolvimento coordenado das cadeias industriais a montante e a jusante e indústrias associadas, estimular o estabelecimento do sistema de investigação e desenvolvimento, produção e comercialização, elevar a capacidade de complementação industrial regional e a capacidade de competitividade integral. Promover a abertura recíproca dos setores de serviços e acelerar o desenvolvimento da indústria de serviços regionais. Procurar novas modalidades de cooperação de investimento, estimular a construção conjunta das zonas de cooperação económica e comercial no exterior e das zonas de cooperação económica transfronteiriça, assim como dos diversos parques industriais, fomentando o desenvolvimento de clusters industrial. Destacar o conceito da civilização ecológica na realização de investimento e comércio, aumentar a cooperação na conservação do ambiente ecológico e biodiversidade para combater a alteração climática e construir em conjunto a Faixa e Rota da Seda amigas do ambiente.

 

A China acolhe de bom grado o investimento das empresas de todos os países na China e incentiva as suas empresas a participarem na construção das infra-estruturas e investirem no setor industrial dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Fomentar as empresas para administrarem os seus negócios de acordo com o princípio de territorialidade, ajudar ativamente as localidades a desenvolver a economia, aumentar o emprego, melhorar a vida da população, tomar a iniciativa para assumir a responsabilidade social e proteger rigorosamente a biodiversidade e o ambiente ecológico.

 

Circulação de capitais

 

A circulação de capitais é um importante apoio para a construção de "Uma Faixa e Uma Rota". É preciso aprofundar a cooperação financeira, incentivar a construção de um sistema monetário estável, um sistema de investimento e financiamento e um sistema de crédito no continente asiático. Alargar o âmbito e a escala de conversão e liquidação recíprocas de moedas nacionais dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Promover a abertura e o desenvolvimento do mercado de títulos de crédito da Ásia. Intensificar conjuntamente os preparativos destinados à instalação do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas e do Banco de Desenvolvimento do BRICS e desenvolver consultas entre as diversas partes correspondentes sobre o estabelecimento de organismos de financiamento da Organização para Cooperação de Xangai. Acelerar a construção e o funcionamento do Fundo da Rota da Seda. Reforçar a cooperação pragmática não só no Consórcio Bancário China-ASEAN como também no Consórcio Bancário da Organização para Cooperação de Xangai, e promover a cooperação financeira multilateral sob a forma de créditos de consórcios bancários, linhas de crédito bancárias, entre outras. Apoiar os governos dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, as suas empresas e instituições financeiras que gozam de maior credibilidade para a emissão de obrigações em RMB dentro do território chinês. Permitir que as instituições financeiras e as empresas chinesas qualificadas dentro do território chinês possam, desde que cumpram os requisitos, emitir obrigações em RMB ou em moedas estrangeiras no exterior, encorajando-as a utilizarem os fundos assim captados nos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

 

Reforçar a cooperação no que se refere à regulação e supervisão financeira, promover a assinatura de memorandos de entendimento sobre a cooperação na regulação e supervisão bilaterais e criar gradualmente mecanismos eficientes para coordenar a supervisão e a regulação dentro da região. Aperfeiçoar os arranjos do sistema de tratamento e resposta aos riscos e crises, construir um sistema regional de alerta prévio sobre riscos financeiros e criar um mecanismo de intercâmbio e cooperação para enfrentar os riscos e as crises transfronteiriças. Aumentar o intercâmbio e a cooperação transterritoriais entre os departamentos de gestão de informação de crédito, as instituições de investigação de crédito e as agências de notação de crédito. Desenvolver de forma plena o papel do Fundo da Rota da Seda e dos fundos soberanos dos diversos países e incentivar os fundos de investimento em ações comerciais e fundos sociais a participarem em conjunto na construção das obras prioritárias de "Uma Faixa e Uma Rota".

 

Entendimento entre os povos

 

O entendimento entre os povos constitui a base social para promover a construção de "Uma Faixa e Uma Rota". Deve-se herdar e levar adiante o espírito da amizade e cooperação da Rota da Seda, alargar o intercâmbio cultural e académico e a cooperação de intercâmbio de pessoal e promover a cooperação entre os media, os jovens, as mulheres, serviços de voluntários, entre outros, com o objetivo de criar uma base sólida de apoio popular para aprofundar a cooperação bilateral e multilateral.

 

Alargar o envio de estudantes entre os países diferentes e promover a cooperação na criação conjunta de estabelecimentos de ensino. A China oferece todos os anos 10.000 bolsas de estudo governamentais aos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Realizar em conjunto com estes países eventos e atividades, tais como, o Ano Cultural, o Festival de Arte e de Cinema, Semanas de Televisão e feiras de livros e outras atividades, fomentar a cooperação na criação e tradução de produtos excelentes de rádio, cinema e telenovelas. Apresentar em conjunto as solicitações de candidaturas a patrimónios culturais mundiais e desenvolver conjuntamente trabalhos de proteção de bens patrimoniais culturais do mundo. Aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre talentos dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

 

Intensificar a cooperação na área de turismo, expandir a escala de viagens, realizar mutuamente semanas de promoção turística, meses de divulgação turística e outras atividades, criar conjuntamente trajetos de viagens de primeira classe internacionais e produtos turísticos com características da Faixa e Rota da Seda e elevar o nível de facilitação de vistos para os turístas de todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Impulsionar a cooperação sobre o turísmo de cruzeiros da Rota Marítima da Seda do séc. XXI. Realizar ativamente intercâmbios desportivos e apoiar os países ao longo da Faixa e Rota da Seda para apresentarem solicitações de celebração de importantes eventos desportivos internacionais.

 

Reforçar a cooperação com os países vizinhos no que diz respeito à troca de informações de epidemias, intercâmbios técnicos de prevenção e tratamento e a formação de pessoal especializado e elevar a cooperação e a capacidade de tratamento de incidentes repentinos de saúde pública. Fornecer apoio e assistência médica para dar resposta aos incidentes repentinos aos países relacionados e fomentar a cooperação pragmática em matéria da saúde materno-infantil, reabilitação de deficientes físicos e principais doenças infecciosas, incluindo a SIDA, tuberculose e malária, entre outras. Alargar também a cooperação nos domínos de medicina e farmacologia tradicionais.

 

Reforçar a cooperação na área da ciência e tecnologia, construir em conjunto laboratórios (ou centros de investigação), centros internacionais de transferência de tecnologias e centros de cooperação marítima, fomentar o intercâmbio de pessoal científico e tecnológico, desenvolver a cooperação na conquista de importantes temas científicos e tecnológicos, e elevar em conjunto a capacidade de inovação científica e tecnológica.

 

Integrar os recursos existentes, expandir e promover ativamente a cooperação pragmática com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda nas áreas do emprego dos jovens, preparação para empreendedorismo, exploração de habilidades profissionais, serviços de gestão da segurança social e administração e função pública, assim como outras áreas de interesse comum.

 

Desenvolver plenamente o papel de ponte dos partidos políticos e parlamentos e reforçar as relações de amizade entre os órgãos legislativos, principais partidos políticos e organizações políticas dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Promover o intercâmbio e a cooperação entre cidades diferentes e incentivar as principais cidades desses países a tornarem-se cidades-gêmeas, dando maior importância ao intercâmbio humano e cultural e a cooperação pragmática e configurando mais exemplos vivos da cooperação. Apoiar os think tanks dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, a realizarem juntos trabalhos de investigação e organizarem fóruns, entre outros.

 

Reforçar o intercâmbio e a cooperação entre as organizações não governamentais dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Dando especial atenção às populações de base, organizar atividades diversas de benefício público e de caridade relacionadas com a educação, cuidados médicos, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento, biodiversidade e protecção ecológica, entre outras, e melhorar as condições da produção e da vida nas zonas pobres ao longo da Faixa e Rota da Seda. Reforçar o intercâmbio e a cooperação internacional nos setores da cultura e media, aproveitar ativamente a plataforma da Internet e utilizar novos instrumentos dos media para criar um ambiente cultural e da opinião pública mais harmonioso e amigável.

 

V

Mecanismos de cooperação

 

Atualmente, a integração económica mundial desenvolve-se a um ritmo acelerado e a cooperação regional encontra-se em ascensão. É preciso aproveitar ativamente os mecanismos de cooperação bilaterais e multilaterais existentes para promover a construção de "Uma Faixa e Uma Rota" e o desenvolvimento florescente da cooperação regional.

Reforçar a cooperação bilateral, fomentar a comunicação e consultas em todos os níveis e através dos diversos canais com o fim de promover o desenvolvimento integral das relações bilaterais. Fomentar a assinatura de memorandos ou programas de cooperação e construir um grupo de exemplos de cooperação bilateral. Estabelecer ou aperfeiçoar os mecanismos de trabalhos conjuntos bilaterais e estudar e executar projetos de construção e roteiros de ação para levar adiante a iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota". Desenvolver plenamente o papel das comissões conjuntas, comissões mistas, comités coodenadores, comités diretivos, conselhos de administração e outros mecanismos bilaterais existentes, para coordenar e intensificar a implementação dos projetos de cooperação.

 

Reforçar o papel dos mecanismos de cooperação multilaterais, fazer pleno uso dos mecanismos existentes, tais como a Organização para Cooperação de Xangai (Xangai) (SCO), Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) mais a China (10 + 1), a Cooperação Económica Ásia - Pacífico (APEC), a Reunião Ásia - Europa (ASEM), a Reunião para a Cooperação Asiática (ACD), a Conferência sobre Interacção e Medidas de Construção de Confiança na Ásia (CICA), o Fórum de Cooperação China - Estados Árabes (CASCF), o Diálogo Estratégico China - Conselho de Cooperação do Golfo, a Cooperação Económica da Sub-região de Grande Mekong (GMS) e a Cooperação Económica Regional da Ásia Central (CAREC), para reforçar a comunicação com países participantes, incorporando mais países e regiões para participarem na construção de "Uma Faixa e Uma Rota".

 

Continuar a desempenhar o papel construtivo das plataformas como fóruns e exposições internacionais a nível regional e sub-regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, incluindo o Fórum de Boao para a Ásia, a Expo China-ASEAN, a Expo China-Eurásia, o Fórum Económico da Eurásia, a Feira Internacional de Investimento e Comércio da China, a Expo China - Sul da Ásia, a Expo China - Estados Árabes, a Feira Internacional do Oeste da China, a Expo China - Rússia, e o Fórum de Cooperação Qianhai, entre outros. Apoiar as autoridades locais e organizações não governamentais dos países participantes para descobrir patrimónios históricos e culturais referentes a "Uma Faixa e Uma Rota", organizar em conjunto atividades específicas de intercâmbios económico, comercial e cultural, fazer com que a Feira Cultural Internacional da Rota da Seda (Dunhuang), o Festival Internacional de Cinema da Rota da Seda e a Exposição Internacional do Livro da Rota da Seda estejam coroados de sucesso. E propor a criação da Cimeira do Fórum Internacional sobre a Iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota".

 

VI

Regiões da China na prossecução da abertura

 

Ao promover a construção de "Uma Faixa e Uma Rota", a China vai fazer pleno uso das vantagens comparativas das suas diversas regiões, implementar uma estratégia de abertura mais ativa, reforçar a interação e cooperação entre as regiões Leste, Central e Oeste e elevar o nível geral da economia aberta.

 

Regiões Noroeste e Nordeste. Tirar proveito da vantagem geográfica particular e do papel da Região Autónoma Uigur de Xinjiang como uma janela importante para se abrir ao Oeste, aprofundar o intercâmbio e a cooperação com os países da Ásia Central, Ásia Meridional e Ásia Ocidental, formar um importante ponto de conexão para os transportes e comunicações, um centro de comércio, logística, cultura, ciência e educação, criar uma zona económica central na Faixa Económica da Rota da Seda. Desenvolver as vantagens económicas e culturais das províncias de Shaanxi e Gansu e as vantagens étnicas e humanísticas da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia e da província de Qinghai, transformar Xi'an num novo modelo de reforma e abertura das zonas do interior, acelerar o desenvolvimento e abertura das cidades de Lanzhou e Xining, impulsionar a construção da zona experimental da economia aberta na zonas do interior de Ningxia, formar corredores, centros de comércio e logística e importantes bases de indústria e de intercâmbio cultural para os países da Ásia Central, Ásia Meridional e Ásia Ocidental. Aproveitar melhor a vantagem geográfica da Região Autónoma da Mongólia Interior para contatos com a Rússia e a Mongólia. Aperfeiçoar os caminhos de ferro que ligam a Província de Heilongjiang com a Rússia e a rede regional dos caminhos de ferro, assim como a cooperação nos transportes terrestres e marítimos entre as províncias de Heilongjiang, Jilin e Liaoning e a Região do Extremo Oriente da Rússia; Impulsionar a estruturação do corredor de transporte eurasiático de alta velocidade entre Pequim e Moscovo para construir uma janela importante de abertura para o Norte.

 

Região Sudoeste. Aproveitando a vantagem particular da Região Autónoma de Etnia Zhuang de Guangxi na sua ligação por terra e mar com os países membros da ASEAN, acelerar a abertura e desenvolvimento da zona económica do Golfo Beibu e da Faixa Económica Rios das Pérolas e Xi Jiang, construir o corredor internacional para a região da ASEAN e criar novos pontos estratégicos de abertura e desenvolvimento das regiões Sudoeste e Centro-sul da China com o objetivo de formar um portal importante que conecte organicamente a Rota Marítima da Seda do Século XXI com a Faixa Económica da Rota da Seda. Fazer bom uso da vantagem geográfica da província de Yunnan, impulsionar a construção de estradas de transporte internacional que liguem os países vizinhos, dando uma nova força à cooperação económica da Sub-região do Grande Mekong e fazendo desta última um centro de difusão para o Sul e o Sudeste da Ásia. Promover o comércio fronteiriço e a cooperação turística e cultural da Região Autónoma do Tibete com Nepal e outros países vizinhos.

 

Zonas costeiras, Hong Kong, Macau e Taiwan. Aproveitar as vantagens das Zonas Económicas do Delta do Rio Yangtze, do Delta do Rio das Pérolas, da Costa Ocidental do Estreito de Taiwan, da Zona Económica Circum-Bohai e outras zonas económicas com o alto grau de abertura, poder económico robusto e grande efeito de difusão e ação, acelerar o estabelecimento da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai), e apoiar a província de Fujian na construção da zona central da Rota Marítima da Seda do Século XXI. Tirar pleno proveito das zonas abertas de cooperação, tais como, a de Qianhai (Shenzhen), a de Nansha (Guangzhou), a de Hengqin (Zhuhai) e de Pingtan (Fujian) e aprofundar a colaboração com Hong Kong, Macau e Taiwan e construir a Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau. Promover a construção da Zona Piloto do Desenvolvimento da Economia Marítima de Zhejiang, da Zona Piloto da Economia Marítima de Fujian e da Área Nova do Arquipélago de Zhoushan e acelerar o pleno desenvolvimento e abertura da Ilha Hainan como a Ilha de Turismo Internacional. Fortalecer a construção dos portos das cidades costeiras de Xangai, Tianjin, Ningbo-Zhoushan, Guangzhou, Shenzhen, Zhanjiang, Shantou, Qingdao, Yantai, Dalian, Fuzhou, Xiamen, Quanzhou, Haikou, Sanya, entre outros, e reforçar as funções dos aeroportos internacionais de Xangai, Guangzhou e outras cidades. Forçar as reformas estruturais mais profundas viradas para uma maior abertura e inovação do mecanismo e sistema da economia aberta, dar maior impulso à inovação científica e tecnológica e formar novas vantagens no sentido de participar e liderar a cooperação e as concorrências internacionais para se tornar a vanguarda e a força principal na construção de "Uma Faixa e Uma Rota", sobretudo, da Rota Marítima da Seda do Século XXI. Aproveitar o papel particular dos chineses do ultramar e das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, para que participem ativamente e ajudem na construção de "Uma Faixa e Uma Rota". Fazer também arranjos adequados para a participação da região de Taiwan na construção de "Uma Faixa e Uma Rota".

 

Regiões do Interior. Aproveitar as vantagens da imensidão terrestre das regiões do interior, dos ricos recursos humanos e das boas bases industriais e focar nas zonas prioritárias, tais como a aglomeração urbana que se situa ao longo do curso médio do Rio Yangtze, a aglomeração das cidades Chengdu-Chongqing, a das cidades que se encontram na Plánicie Central, a das cidades Hohhot- Baotou-Erdos-Yulin e a das cidades Harbin-Changchun, impulsionar a interacção e a cooperação regionais e o desenvolvimento da agregação industrial regional, fazer de Chongqing um suporte para o desenvolvimento e a abertura do Oeste e converter Chengdu, Zhengzhou, Wuhan, Changsha, Nanchang e Hefei, em novos modelos da economia aberta nas regiõess do interior. Acelerar o impulso à cooperação entre as regiões dos cursos médio e superior do Rio Yangtze e o Distrito Federal ao longo do Rio Volga da Rússia. Criar mecanismos coordenadores em termos do transporte ferroviário e do desalfandegamento nos postos fronteiriços da travessia China-Europa, fomentar o  transporte ferroviário de mercadorias direto entre a China e a Europa e construir vias de transporte que conectam o interior com o exterior ligando as regiões este, central e oeste. Apoiar as cidades do interior, tais como Zhengzhou e Xi'an, a construir aeroportos e portos terrestres internacionais, reforçar a cooperação no que diz respeito ao desalfandegamento entre os portos interiores e os portos costeiros e fronteiriços e desenvolver seviço piloto do comércio electrónico para o comércio transterritorial. Optimizar a distribuição das zonas de vigilância aduaneira especial, inovar modelos do comércio de processamento e aprofundar a cooperação industrial com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

 

VII

China em ação

 

O Governo chinês tem promovido ativamente, desde há mais de um ano, a construção de "Uma Faixa e Uma Rota", reforçando a comunicação e consultas, impulsionando a cooperação pragmática com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda e implementando uma série de políticas e medidas num esforço para alcançar os bons resultados na sua fase inicial.

 

Orientação e promoção dos dirigentes de alto nível. O Presidente Xi Jinping e o Primeiro Ministro Li Keqiang e outros dirigentes do Estado chinês visitaram mais de 20 países, participaram nos diálogos sobre o reforço das relações de parceria de conetividade e na 6ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China-Estados Árabes e realizaram em múltiplas ocasiões encontros com os Chefes de Estado e do Governo dos países relacionados para o debate das relações bilaterais e questões do desenvolvimento regional, com o objetivo de explicarem a conotação profunda e o significado positivo de "Uma Faixa e Uma Rota" para chegar a um amplo consenso em matéria da construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota".

 

Assinatura de acordos sobre as estruturas de cooperação. A China tem assinado com diversos países os memorandos de cooperação sobre a construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota", com relevância dos memorandos com alguns países vizinhos sobre cooperação regional e transfronteiriça e planos de desenvolvimento a médio e longo prazo para a cooperação económica e comercial. Também estudou e elaborou esboços de programas de cooperação regional com alguns países vizinhos.

 

Impulsionar a construção de projetos. A China tem reforçado a comunicação e consultas com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, impulsionando a construção de uma série de projetos prioritários de cooperação com condições maduras relacionados com a conetividade das infra-estruturas, o investimento no setor industrial, a exploração dos recursos, a cooperação económica, comercial e financeira, o intercâmbio humano e cultural, a protecção ecológica e a cooperação marítima.

 

Aperfeiçoar as políticas e medidas. O Governo chinês integra os diversos recursos domésticos e fortalece o apoio através de elaboração de políticas. Impulsiona os preparativos para o estabelecimento do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas e toma a iniciativa para instaurar o Fundo da Rota da Seda e reforça a função de investimento do Fundo da Cooperação Económica China-Eurásia; promove as agências de liquidação de cartão bancário para a prestação de serviços de liquidação transfronteiriços e as instituições de pagamento para realizar as operações de pagamento transfronteiriças; fomenta ativamente a facilitação do investimento e do comércio e a reforma no que se refere à integração do desalfandegamento regional.

 

Fazer pleno uso do papel das plataformas. Tem-se celebrado com sucesso, em diversos locais, uma série de cimeiras internacionais, fóruns, seminários e exposições sobre o tema de "Uma Faixa e Uma Rota". Estas atividades vêm desempenhando um papel importante para o aumento da compreensão, consenso e aprofundamento da cooperação.

 

VIII

Construir em conjunto um futuro melhor

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" é a iniciativa da China. É também uma aspiração comum da China e de todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda. A China deseja, num novo ponto de partida e, juntamente com todos os países participantes, aproveitar a construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" como uma oportunidade, realizando consultas em pé de igualdade e atendendo aos interesses e às preocupações de todas as partes, ao mesmo tempo, promover de mãos dadas uma maior abertura, uma maior comunicação e uma maior integração em âmbitos maiores e em níveis mais elevados e profundos. A construção de "Uma Faixa e Uma Rota" é aberta e inclusiva e acolhe de bom grado a participação ativa de todos os países e organizações internacionais e regionais.

 

A construção conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" tem como objetivos principais a coordenar as metas e políticas, não procurando que estas sejam uniformes, mas sim podem ser altamente flexíveis e elásticas, porque se trata de um processo de cooperação de abertura e pluralista. A China deseja, juntamente com todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, substanciar e aperfeiçoar o conteúdo e o modo de cooperação de construção de "Uma Faixa e Uma Rota", elaborar em conjunto um calendário e roteiro, conectar ativamente o plano do desenvolvimento e da cooperação regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

 

A China deseja, juntamente com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, no quadro existente de mecanismo de cooperação sub-regional e regional, bilateral e multilateral, promover uma compreensão e identificação mais profunda dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda em relação ao conteúdo, objetivo e tarefa da construção conjunta da Faixa e Rota da Seda, através de investigação conjunta, fóruns e feiras, formação de pessoal, intercâmbios, visitas e outras atividades.

 

A China deseja, juntamente com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, impulsionar a passos firmes a construção de projetos exemplares, definir em conjunto projetos capazes de atender aos interesses bilaterais e multilaterais e aproveitar bem o tempo para atuar e executar os projetos já acordados pelas diversas partes e com condições maduras, fazendo com que estes projetos floresçam e deem frutos.

 

"Uma Faixa e Uma Rota" é um caminho de respeito mútuo e confiança recíproca, um caminho de cooperação e ganhos compartilhados e um caminho de aprendizagem mútua entre as diferentes civilizações. Desde que os países ao longo da Faixa e Rota da Seda se esforcem por agir em uníssono, trabalhar juntos e marchar na mesma direção, vão escrever certamente, um novo capítulo de construção da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI, possibilitando que todos os países participantes beneficiem dos frutos da construção conjunta desta iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota".

 


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