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  Aviso sobre Requisitos de Certificados Negativos de Teste de Ácido Nucleico e de Anticorpo IgM para Passageiros que se Dirigem à China
 
  ( 2020/10/31 )
 
 

Para reduzir a transmissão transfronteiriça do COVID-19, a partir de 6 de novembro de 2020 (hora de Lisboa, inclusive no mesmo dia), todos os passageiros com partida de Portugal para a China, antes de embarcarem no voo, deverão apresentar certificados negativos de teste de ácido nucleico (PCR) e teste serológico para pesquisa de anticorpos (IgM) e, em seguida, solicite o Código QR com o logotipo do HS (para os passageiros chineses) ou solicite a Declaração de Saúde (para os passageiros estrangeiros). Os requisitos específicos são os seguintes:

 

I. Requisitos Gerais

1. Todos os passageiros que voam de Portugal para a China diretamente (de voo com destino imediato à China) necessitam concluir o teste PCR e o teste de anticorpo (IgM) nas instituições reconhecidas pela Embaixada da República Popular da China na República Portuguesa (veja-se no link https://covid19.min-saude.pt/laboratorios-referenciados/). A colheita e a emissão de ambos os testes devem ser realizadas dentro de 48 horas antes do embarque em Portugal, e solicitar uma Declaração de Saúde carimbada na Embaixada da China em Portugal.

2. Todo os passageiros que voam de Portugal para a China indiretamente (via um país terceiro), além de realizarem os testes de PCR e de anticorpo (IgM) em Portugal, devem também realizar mais uma vez os dois teste no país terceiro (país de trânsito) dentro de 48 horas antes do embarque num voo com destino imediato à China, e solicitar uma Declaração de Saúde carimbada pela Embaixada ou Consulado Geral da China no país de trânsito.

3. Todos os passageiros que voam de outros países para a China através de Portugal, além de realizar os testes de PCR e de anticorpo (IgM) no país de partida, devem também realizar os dois testes em Portugal, conforme indicado nos pontos 1, dentro de 48 horas antes do embarque em Portugal, e solicitar uma Declaração de Saúde carimbada na Embaixada da China em Portugal. Como as zonas de trânsito dos aeroportos portugueses ainda não disponibilizam o serviço dos dois testes de COVID-19, os passageiros de outro país com escala em Portugal devem solicitar o visto com antecedência para entrar no território a realizar os dois testes.

II. Como os passageiros chineses solicitar o código QR com o logotipo HS

......

III. Como os passageiros estrangeiros solicitar a Declaração de Saúde

1. Os passageiros estrangeiros devem enviar a cópia do passaporte, a passagem aérea, os certificados negativos de testes de PCR e de anticorpo (IgM) realizados em Portugal, e a Declaração de Saúde (Health Declaration Form) assinada (veja-se em Anexo) digitalizadas para o endereço do email designado: china213932@gmail.com. O assunto do email deve ser Declaração de Saúde+número de passaporte+nome completo. 

2. A Embaixada da China irá enviar de volta a Declaração de Saúde (Health Declaration Form) com carimbo aos passageiros por email.

3. Todos os passageiros estrangeiros devem embarcar com a Declaração de Saúde (Health Declaration Form) carimbada por esta Embaixada dentro do período de validade e colaborar com a companhia aérea para a verificação antes de embarque.

 

IV. Advertências

1. Os passageiros que planejam viajar para a China devem ler atentamente este aviso e cumprir os requisitos. Aqueles que não possuem o código QR com o logotipo HS (para os passageiros chineses) ou a Declaração de Saúde carimbada pela Embaixada ou Consulado Geral da China no país de embarque (para os passageiros estrangeiros), não atendem aos requisitos para viajar para a China no momento e precisam replanejar sua viagem.

2. Os passageiros são aconselhados a fazer voos diretos para a China. Os passageiros que insistem em voar para a China via de um país terceiro devem estar totalmente cientes dos regulamentos relevantes da Embaixada ou Consulado Geral da China no país de trânsito com antecedência em relação à apresentação dos certificados negativos de testes de PCR e de anticorpo (IgM), para evitar a recusa de embarque e a alteração do itinerário devido à falha na obtenção de Declaração de Saúde Carimbada pela Embaixada ou Consulado Geral da China no país de trânsito.

3. A Embaixada da China em Portugal lembra a todos os passageiros a obrigação de declarar seus dados pessoais e certificados de testes de PCR e de anticorpos (IgM) válidos e verdadeiros. Em caso de ocultação intencional das doenças, falsificação de certificados de testes, os passageiros relevantes serão responsabilizadas pelas consequências de acordo com a lei.

Embaixada da República Popular da China

na República Portuguesa    

31 de outubro de 2020  

 

Anexo : A Declaração de Saúde

                                         

 


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