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  Avaliação dos trabalhos do Comitê Central do Partido Comunista da China no primeiro ano do aprofundamento da reforma
 
  ( 2015/01/28 )
 
 

A terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh)foi realizada em novembro de 2013. Durante o evento, a liderança chinesa delineou as disposições para o aprofundamento abrangente da reforma nacional, propondo a meta geral da causa, como o aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista com características chinesas e a promoção da modernização do sistema e da capacidade de administração do país.

Para concretizar esse objetivo, os participantes da reunião retrataram um mega-plano que abordou 336 medidas para as reformas nos setores econômico, político, cultural, social e ecológico, com uma intensidade sem precedentes na história. A programação incluiu tanto soluções para as questões referentes ao atual desenvolvimento socioeconômico, como para o planejamento de construções sistemáticas a longo prazo.

No dia 30 de dezembro de 2013, o Birô Político do Comitê Central do PCCh, decidiu a formação do grupo de liderança para o aprofundamento integral da reforma, tendo como chefe, o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping.

No ano passado, que foi o primeiro ano para a iniciativa, foi implementada uma série de medidas marcantes. Muitas dificuldades rígidas começaram a ser superadas. Os recentes dados da Administração de Estatísticas da China, demonstram que a economia nacional manteve um andamento estável em 2014, na circunstância da nova normalidade. O desenvolvimento econômico do país passou a ter uma estrutura mais aprimorada, assim como forças motrizes mais vigorosas, mostrando uma boa flexibilidade e potencial.

O Plano Geral para o Aprofundamento do Sistema Financeiro e Fiscal, foi promulgado no dia 30 de junho de 2014. O projeto explicitou as transformações dos sistemas de administração de orçamento e de cobrança de impostos, além do reajuste das relações financeiras entre o governo central e os locais. O país também promoveu a reforma do sistema de verificação e aprovação administrativa, com destaque às áreas de investimento e produção. O Conselho de Estado da China anulou ou descentralizou mais de 700 itens de verificação e aprovação administrativa e ordenou a publicação de listas sobre as taxas a serem cobradas às empresas. A política emitiu um forte sinal sobre a simplificação da administração e a descentralização dos poderes. Ainda em 2014, a China começou a reforma do sistema de uso de terra na zona rural.

Sendo uma potência econômica e um participante ativo no sistema econômico internacional, a China tem agido de forma dinâmica na elaboração de regras internacionais. O país propôs o "Cinturão Econômico da Rota da Seda" e a "Rota da Seda Marítima no Século XXI", assim como o estabelecimento do Banco de Investimento em Infraestruturas da Ásia, Fundo da Rota da Seda e Zona-Piloto de Livre Comércio de Shanghai. A China também levou adiante a reforma do sistema de administração do investimento no exterior, que é baseado no mecanismo de cadastramento.

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, supremo órgão legislativo do país, ratificou as resoluções para a abolição das leis e regulamentos sobre a reeducação no campo de trabalho, assim como o reajuste e aprimoramento da política de fertilidade. A Lei de Orçamento teve sua primeira emenda essencial nos últimos 20 anos. A nova Lei de Proteção Ambiental, que é considerada a mais rígida de sempre no país, foi aprovada no dia 24 de abril e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2015.

No ano passado, o governo chinês publicou as opiniões para acelerar a construção de um sistema moderno de serviços culturais públicos, sintetizando as metas para a reforma neste setor. Para formar um sistema mais justo e sustentável, que possa forneçer garantia aos idosos, 27 províncias e municípios centrais, começaram a coordenar os seguros contra a velhice nas zonas urbanas e rurais, Para além disso, foram realizados projetos piloto, nos serviços e entidades para os idosos. As medidas de reforma no setor social incluíram ainda, o plano para ajudar os graduados universitários na criação dos seus próprios negócios, a melhoria do sistema de aumento regular de salário para trabalhadores de empresas, a criação de seguros contra doenças graves, entre outros.

Em 2014, a China adotou uma série de medidas rigorosas para controlar a poluição. O país elevou as taxas para a emissão de poluentes e fomentou os castigos contra as irregularidades.

A China implementou, no ano passado, uma luta contra a corrupção, com o tratamento indiscriminado entre os líderes do partido, do governo, e de funcionários de postos básicos. Com a reforma dos sistemas de construção de inspeção disciplinar e do partido, o modelo de administração do PCCh tem se aprimorando.

 
 


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