Home Embaixador Embaixada Relações bilaterais China ABC Serviço Consular Contactos  
 
 
 
 
  Home > temas actuais
 
 
  Conselho de Estado da China aprofunda reforma do sistema de aprovação administrativa
 
  ( 2015/02/04 )
 
 

Com a autorização do premiê chinês, Li Keqiang, foi lançado recentemente o Anúncio sobre a Regularização das Atividades de Aprovação Administrativa e Melhoramento da Aprovação Administrativa dos Departamentos do Conselho de Estado, para aprofundar a reforma do sistema de aprovação administrativa, solucionar os problemas no processo de aprovação e elevar a eficiência do trabalho do governo e o nível de serviço ao povo.

O documento afirmou que deve ser acelerada a transformação das funções do governo, persistir na administração segundo a lei, promover a simplificação administrativa, descentralizar o poder aos níveis mais baixos e combinar a descentralização e a supervisão, regular as atividades de aprovação administrativa, elevar a eficiência de aprovação, estimular o dinamismo do mercado, criar um ambiente de concorrência justa, reduzir o espaço do abuso do poder, eliminar condições para os casos de corrupção, garantir o funcionamento da aprovação administrativa no sistema legal, elevar ainda mais a credibilidade e capacidade de execução do governo e construir um governo criativo, incorrupto e administrado segundo a lei.

O documento formulou ainda as medidas concretas para regularizar as atividades de aprovação administrativa, promovendo ativamente o pré-atendimento e pré-verificação via internet e criando condições para promover a aprovação via internet. O documento realçou que deve ser garantido o direito de saber dos requerentes, implementar pragmaticamente os deveres de informação e responder de forma imediata e paciente aos problemas dos requerentes. Além disso, deve-se fortalecer a supervisão e monitoramento, criar um sistema interno completo de monitoramento, determinar claramente a responsabilidade de supervisão de diversos níveis e aceitar ativamente o monitoramento do público. Deve-se fazer a investigação de responsabilidade e tratar de forma rigorosa e segundo a lei, os pessoais de execução e os responsáveis relacionados que violam os regulamentos e cometem prevaricação e maleficência.

 
 


Suggest to a Friend
       Print
E-mail to us